©by Samuel Lucas – 04/04/2013 –
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou
transmitida por qualquer forma ou meio eletrônico ou mecânico, inclusive
fotocópia, gravação ou sistema de armazenagem e recuperação de informação, sem
a permissão escrita do autor.
HISTÓRICO LEGAL ATUALIZADO EM 01 DE ABRIL DE 2013
A Corporação Musical 24 de Dezembro (Banda Municipal),
data sua criação ao fato de que em 1873
chegou a Formosa uma Companhia de Circo de cavalinhos denominada “Dona
Carlota”, que trazia em seu quadro de apresentações uma Banda de Música,
ficando em nossa cidade um dos seus componentes, o músico Antônio Martins,
natural de Bagagem (Estrela do Sul) que, casando com uma formosense, organizou
a primeira Banda de Música de Formosa.
Nessa primeira banda sobressaíram principalmente o
requintista Rufino Rodrigues Fraga e o pistonista José Fidencio de Sousa Lôbo,
sendo que também participaram da mesma os seguintes músicos: Noberto Soares de
Sousa, João Fernandes de Sousa, Benedicto Ferreira das Neves, Fidêncio de
Oliveira Junior e José Jacintho de Almeida.
Em 1895 a
banda enfraquece exatamente devido a morte de José Fidencio de Sousa Lobo,
músico que ficou à frente da banda após o Antônio Martins.
Em 8 de maio de 1912
o maestro Antônio Branco volta a banda com bastante forças, seguindo por 3
anos de bastante sucesso e, devido a problemas políticos, em 1915 o mesmo abandona a banda que fica
enfraquecida por mais nove anos, voltando a ser revigorada em 1924 por Joaquim de Abreu.
Em 17 de fevereiro de 1936 o então prefeito Jonas de Castro concede um auxílio de um
conto e quinhentos mil réis (1:500$000)
para a Corporação Musical “24 de
Dezembro” consignado para a mesma prestar seus serviços gratuitamente à
Prefeitura Municipal quando requisitada para solenidades oficiais ou oficializadas, fazendo alvoradas nas datas
nacionais, estaduais e municipais. Esse compromisso foi firmado por quatro
anos, ou seja, até 1940. Nas LOAs (Leis Orçamentária Anual) sobresequentes
mostra o seguinte:
·
1937 –
Ordenado do prof. de música e Regente da Banda Local – 1:200$000.
·
1938 –
Vencto. do prof. de música, regente da Banda local – 1:200$000.
De acordo com o Decreto-Lei nº 20 de 6 de setembro de 1938 o prefeito Antônio Jonas de Castro
institui o Plano do Centenário do
Município de Formosa, dando prioridades à novas construções ou reformas,
sendo assim retirado o previsto para a Corporação Musical 24 de Dezembro para o
ano de 1939, voltando assim pelo
Decreto-Lei nº 23 de 1º de outubro de 1938 a mesma subvenção anual de um conto
e duzentos mil réis (1:200$000).
Assim segue na LOA de 1939 a
previsão da subvenção a Corporação Musical – 1:200$000.
Em 1940, já
sob a administração de Amaro Juvenal Almeida, não é repassado ajuda de custos à
corporação musical, sendo essa prevista apenas para o ano de 1942 ainda no valor antigo de 1:200$000. Nesse momento cabe lembrar
que em 01 de novembro de 1942 teve a mudança da moeda para Cruzeiro,
equivalendo então a Cr$ 1.200,0.
Novamente a Corporação Musical fica sem incentivos
financeiros por parte da prefeitura, sendo somente em 1949, através do prefeito Domingos de Jesus Guimarães, onde foi
concedido um auxílio à Banda de Música de Cr$
2.000,0 e gratificação ao Maestro da Banda de Cr$ 1.200,0.
Em 1950 acontece
um fato inusitado: na LOA fica previsto um auxílio à Banda de Música de Cr$ 2.200,00 e gratificação ao Maestro
da Banda de Cr$ 2.400,00, perfazendo
um total considerável de Cr$ 6.600,00.
No entanto, ao findar o ano, visto que não tinha sido repassado o auxílio para
compra de instrumentos, através da Lei nº 58, de 27 de dezembro de 1950 ficou
anulado esse repasse de Cr$ 2.200,00,
com o intuito de abrir crédito suplementar para outras obras, ficando novamente
a Corporação Musical em segunda opção.
Na LOA de 1951,
volta a previsão de auxílio à Banda de Música no valor de Cr$ 2.200,00 e a gratificação anual do maestro da banda sobe para Cr$ 3.600,00. Essa mesma previsão se
repete em 1952, voltando a acontecer
nesse ano de 1950, onde através da Lei nº 39 de 1º de dezembro de 1952 que cria
crédito especial, o auxílio à Banda de Música no valor de Cr$ 2.200,00 fica anulada.
Na LOA de 1953
consta a previsão de Gratificação ao Maestro da Banda no valor de Cr$ 3.600,00, repetindo o mesmo valor
em 1954. Em 1955 a gratificação ao Maestro da Corporação Musical foi previsto
em 4.800,00, repetindo esse mesmo
valor em 1956.
Em 1957,
através da Lei nº 125/57, revogada e atualizada pela Lei nº 131/63 de 12 de
junho de 1957, percebemos que a Corporação Musical 24 de dezembro esteve na
campanha Lira do Xopotó, esta feita
pela Rádio Nacional e Divisão de Educação Cultural do Ministério da Educação e
Cultura, sendo então aberto um crédito especial de Cr$ 52.000,0 destinado para encampação do acervo da referida
corporação. Essa mesma Lei nº 131/63 fala de uma reorganização da Banda de
Música, pedindo regente e estatutos. Nessa reorganização fica citado que o
Prefeito Municipal é o diretor nato da Corporação Musical e o Regente eleito
dentre os membros de mais destaque e maior cultura musical. O Art. 3º cita que “A Corporação Musical é considerada uma
organisação de interesse municipal público comum, sendo na sua organisação e
deliberação, vedada toda e qualquer manifestação ou influencia de caracter
político-partidário”. A lei ainda cita que os rendimentos provenientes dos
serviços prestados pela Corporação Musical não serão incorporados à receita da
municipalidade, sendo destinados exclusivamente a gratificar os músicos
componentes da banda, na proporção que for fixada nos seus estatutos. No Art.
5º a mesma fica instituída de uma dotação anual de Cr$ 12.000,00 destinado a gratificar o regente da Corporação
Musical com Cr$ 1.000,00 mensais.
Assim como determinado, na LOA de 1958 fica determinado o repasse para pagamento do Regente da Banda de
Música no valor de Cr$ 12.000,00. O
mesmo se repete na LOA de 1959.
Mais uma vez percebemos a Corporação Musical 24 de
dezembro sem constar apoio por um longo tempo, sendo que apenas 10 anos depois,
na LOA de 1969 o então prefeito
Wilson Juvenal de Almeida prevê uma ajuda de NCr$ 4.000.00 para aquisição de instrumental para a Corporação
Musical.
No entanto foi na gestão de Pedro Chaves Filho uma das
épocas em que a Corporação Musical voltou a crescer. Lembramos que nessa época
o Maestro João Luiz do Espírito Santo já estava a frente da referida corporação
elevando o nível e mantendo apresentações constantes da corporação. Assim
sendo, na LOA de 1972 está previsto Cr$ 4.000,00 para compra de
instrumentos musicais.
Em 29 de janeiro de 1973
o então prefeito Pedro Chaves Filho cria o cargo de Regente da Banda
Municipal junto ao quadro dos funcionários.
Na Lei nº 61-S, de 18 de maio de 1979, na Organização da Administração consta inserido na Secretaria
de Educação e Cultura a Banda de Música Municipal, mostrando assim a previsão
de continuidade da mesma, mesmo sem estar previsto verbas para os instrumentos.
Na LOA de 1981 especifica
um gasto de Cr$ 350.000 para
manutenção da Banda de Música Municipal, bem como a LOA de 1982 que prevê Cr$ 700.000,
LOA de 1983 que prevê Cr$ 1.660.000, LOA de 1984 que prevê Cr$ 4.000.000, LOA de 1986 que
prevê Cr$ 20.000.000 e LOA de 1985 que prevê Cr$ 80.000.000.
José Saad, mesmo prefeito que garantiu as verbas
anteriormente citadas, em 28 de janeiro de 1988,
através da Lei nº 106-J, concedeu um aumento para o cargo de maestro que passou
a receber um salário de Cz$ 8.000,00.
Nessa época o maestro era o senhor João Luiz do Espírito Santo, um simples
pedreiro e que muito contribuiu com a cultura de nossa terra, vez que por mais
de quatro décadas esteve à frente da Banda de Música Municipal, como músico,
maestro e professor de músicas, deixando assim uma vasta folha de serviços
prestados a comunidade formosense, principalmente à nossa juventude. João Luiz
do Espírito Santo faleceu em 13 de maio de 1988. Em 30 de dezembro de 1989,
através da Lei nº 47-JP, a Avenida 6 passa a se chamar Avenida Maestro João
Luiz do Espírito Santo em homenagem ao mesmo.
Quanto à defasagem do instrumental da Corporação Musical
24 de Dezembro, na Lei nº 96-JP que dá o cancelamento de bens inexistentes ou
sucateados, percebemos a perca da maioria dos poucos instrumentos conseguidos,
conforme segue:
·
Instrumentos musicais (não especificados)
·
04 pares de pratos
·
01 Instrumentos de fanfarra (não especificados)
·
01 Sax Tenor
·
01 Trompete Supra Rex
·
01 par de prato 13
·
01 par de prato 14
·
01 par de prato 24
·
01 tarol Weril
·
02 caixa de guerra
·
01 par de prato Weril
·
01 prato 14
·
11 bumbo
·
01 tamborete
·
01 pandeiro
·
01 ganza duplo
·
01 surdo maracanã
·
02 cornetas
·
01 par de pratos
No Plano PluriAnual de 1991 a 1993 o prefeito
Jair Gomes de Paiva cita de Incrementar a Banda Municipal. Assim sendo, na
reforma administrativa feita por Jair Gomes de Paiva de acordo com a Lei nº
142-JP, de 02 de Maio de 1991,
consta inserida na Secretaria de Educação e Cultura, no Departamento de
Cultura, a Banda Municipal, dando a esse departamento a competência (art. 1,
§3º, inciso II) da Manutenção, conservação e organização da Biblioteca
Municipal e da Banda Municipal. A mesma lei consta o cargo de Maestro,
instituindo que o mesmo precisa ter como instrução apenas o 1º grau incompleto.
No entanto a Tabela nº 04 que especifica o cargo, institui muitas atribuições
que apenas um músico profissional poderá efetuar.
Através da Lei nº 147-JP, de 21 de maio de 1991, o cargo
de maestro passa a ter uma gratificação de Cr$
11.436,19, sendo essa considerada uma das maiores gratificações constantes
nessa lei.
Em 7 de março de 1994,
o prefeito da época Nenem Araújo autoriza o pagamento de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros reais) ao Senhor Benedito
“Coruja”, mais conhecido como Sr. Bené, tradicional bombardinista da Corporação
Musical 24 de Dezembro.
Na reorganização Administrativa do ano de 1995, ali continua a Banda Municipal
fazendo parte da Assessoria de Cultura, Esporte e Articulação. Na Lei nº
055/97, de 25 de setembro de 1997, a
qual estipula o PPA 1998/2001, estava previsto “Criação de Orquestra sinfônica, coral e aquisição de instrumentos para
os mesmos e banda de música”.
Na estrutura administrativa prevista em 1998, a Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto contempla – através da Divisão de cultura – a Coordenação da Banda
de Música Municipal. No art. 17, §14 diz: À
Coordenação da Banda de Música Municipal compete coordenar e reger a Banda,
promovendo a atualização dos componentes e a formação de novos músicos.
Algo difícil escrito nessa mesma lei é a remuneração quanto ao cargo, sendo de
nível CDS 6.
No Balanço Patrimonial realizado em 30 de dezembro de
1999, consta na Banda:
·
Pratos para banda de música;
·
Estante com caixa;
·
Diversos instrumentos musicais;
·
Pratos ourinos 14;
·
Saxofone.
De acordo com o Artigo 33 da Emenda à Lei Orgânica nº
13, de 10-12-2001, “A Banda de Música de
Formosa é patrimônio histórico do Município.” Em seu parágrafo único diz
que: Lei disporá sobre o
funcionamento da referida corporação musical, bem como a formação e efetivação
dos componentes de seu respectivo corpo musical, os quais serão submetidos a
concurso público de provas e títulos.
Uma pequena preocupação é que no CAPUT, o termo “Banda
de Música de Formosa”, sendo a locução: “de Formosa” um adjunto adverbial de
lugar, mostra claramente a falta de um referencial sintático que determine a
oficialidade da banda como sendo a Corporação Musical 24 de Dezembro, deixando
em aberto a função social da referida banda, deixando espaço para que qualquer
outra banda formosense possa requerer essa oficialidade.
Na Estrutura administrativa prevista por Tião Caroço na
lei 055/01 de 03 de Dezembro de 2001, a qual rege até hoje, prevê no Departamento
de Cultura os cargos de Regência de Banda e Regência de Fanfarra, sendo esses
no cargo de CDS 5.
Em 20 de dezembro de 2004, quando foi dado baixa de bens
inservíveis, percebemos a baixa dos seguintes instrumentos:
·
01 clarinete Bb;
·
01 Saxofone Eb;
·
01 Trombone Bb;
·
03 Pares de pratos para banda;
·
01 Estante com caixa;
·
04 Clarinete Weril 17 chaves;
·
01 Saxofone Weril Eb;
·
01 Saxofone Tenor Weril Bb;
·
02 Trombones Weril;
·
02 Sax Horn;
·
01 Saxofone Weril Eb;
·
01 Sax Tenor;
·
01 Trombone;
·
01 Par de pratos;
·
02 Pratos ourino 14;
·
01 Sax alto Eb;
·
01 Clarinete;
·
01 Bombardino.
Como percebemos anteriormente, diversos instrumentos
foram dado baixa no ano de 2004, sendo que percebemos uma doação feita descrita
no Diário Oficial da União – Seção 1, Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2006,
a qual garante alguns instrumentos, dos quais constam no PRONAC 02-5046. Não
temos registro de quais instrumentos foram doados, pois a documentação dos
mesmos foram incendiados em um dos momentos de roubo à Casa da Banda de
Formosa. Nos arquivos da FUNARTE encontramos uma doação de 18 instrumentos em 1999
e 5 instrumentos em 2004, sendo esse último referente ao processo que cito
acima, pois o mesmo tem relação ao Decreto nº 5.037, de 07 de abril de 2004.
Faltou encontrar documentos relacionados à Casa da Banda
de Formosa, no entanto sabe-se que existe na cabeceira da Mata da Bica, com
frente à rua 29, nº 03, ao lado da Chácara 37, Setor Bosque, nesta
cidade.
MAESTROS
A partir de 1873, assim que foi montada a Corporação
Musical 24 de Dezembro, o primeiro maestro foi o músico Antônio Martins, sendo que esse formou o José Fidêncio de Sousa Lôbo, pistonista que chegou a ser um grande
maestro até 1895, ano da morte deste.
A Corporação Musical ficou um tempo enfraquecida, sendo
que em 08 de maio de 1912 voltou a ser organizada por Antônio Branco, conseguindo muito sucesso, mas devido às
dificuldades ele deixa o cargo em 1915.
Por mais um tempo a Corporação Musical fica se
encontrando sem maestro ou diretor, voltando a ser ativada em 1924 pelo músico Joaquim de Abreu, sendo esse regente
até 1930. Assim que estava reestruturada, em 20 de março de 1930 o Antônio Branco volta a ser nomeado como
Professor de Música e Regente da Corporação, trabalhando por pouco tempo e
tirando uma licença por interesses particulares em 07 de dezembro de 1931.
Interinamente é nomeado o músico Antônio Pereira da Costa para substituir o maestro Antônio Branco a
partir de 07 de dezembro de 1931, o qual a partir de 1º de junho de 1932 passou
a ficar sem vencimentos por falta de exercício. O mesmo só foi exonerado em 31
de janeiro de 1934.
Em 31 de janeiro de 1934 o maestro Miguel Salomão Affiune é nomeado como Professor de Música e
Regente, tomando posse em 1º de fevereiro de 1934, mas tendo direito aos
vencimentos desde o dia da nomeação, visto que o mesmo já vinha exercendo essa
função na ausência de Antônio Pereira da Costa. Miguel Affiune foi exonerado em
31 de agosto de 1938, por consequência do Plano do Centenário do Município que
estava a ser instituído.
Em 1º de outubro de 1938, o prefeito municipal Amaro
Juvenal de Almeida retorna o cargo de Professor de Música que havia sido
destituído, colocando assim o maestro Joaquim
Branco, visto que o mesmo já auxiliava frente à Corporação Musical 24 de
Dezembro. Por esse tempo percebemos que o pagamento ao Professor de Música foi
previsto em alguns anos e em outros não, ou seja, teve o pagamento dos
provimentos do professor de música apenas nos anos de 1939, 1942, 1948, 1949,
1950 e 1951.
Sendo um dos maestros mais fervorosos e que muito
contribuiu com o desenvolvimento de nossa Corporação Musical, em 31 de dezembro
de 1951 passa a assumir a Banda o simples pedreiro e músico João Luiz do Espirito Santo, ficando
por um período com dois maestros. O mesmo João Luiz foi tendo renovações contratuais
sequentes, apoiado por tantos prefeitos que aqui passaram por esse tempo.
Percebe-se que nesse tempo o salário dos regentes e maestros era muito baixo, o
que não equivalia ao belíssimo serviço prestado. Nessa época a Corporação
Musical 24 de Dezembro teve uma de suas maiores apresentações, participando da
Campanha da Rádio Nacional de bandas marciais denominada Lira do Xopotó, não tendo mais detalhes. Nessa época o então
prefeito Pedro Monteiro Guimarães através da Lei nº 131/63 de 12 de junho de 1957,
reorganiza documentalmente a Banda Municipal, dando diversos procedimentos à
mesma. Essa regularização facilita o contrato dos professores de música, bem
como regente ou maestro da referida corporação.
O maestro João Luiz segue até o dia 13 de maio de 1988, quando
falece no Hospital Regional da Asa Norte em Brasília DF de Hemorragia Digestiva
Aguda e Neoplasia Hepática, deixando a viúva Rosa Maria do Espírito Santo com
mais sete filhos pequenos. Devido às condições salariais, a mesma não tinha uma
vida tão tranquila financeiramente falando, chegando a ser reconhecida a
necessidade da mesma receber pensão.
A Corporação Musical 24 de dezembro continua então por
um tempo então sem maestro até que em 02 de julho de 1990 o maestro José Moacir Xavier Ferreira toma posse,
tendo sido o mesmo aprovado em concurso público. Maestro Xavier fez uma grande
revolução em nossa corporação musical, formando uma nova turma de jovens e
crianças com grande categoria, sendo esses nossos principais músicos e
professores de música atuais. Maestro Xavier escreveu alguns dobrados, dos
quais lembramos do “Aline”, “João Xavier” e outros, no entanto o acervo foi
queimado em um incêndio no ano de 2012. Maestro Xavier se desgostou bastante,
chegando a pedir exoneração, sendo exonerado no dia 28 de fevereiro de 1997.
Não tivemos mais contato com a família do mesmo, sem saber mais detalhes após
esse tempo.
Novamente a Corporação Musical 24 de Dezembro fica sem alguém
à frente, sendo segurada por músicos tradicionais como o caso do Tonhão e o Sr. Benedito Coruja. Assim sendo, o então prefeito Tião Caroço em 12 de
janeiro de 2001 nomeia como maestro o músico Marcel Marton de Castro Araujo, tornando-o como coordenador da
referida Banda de Música Municipal em 24 de abril de 2001. Após passar em um concurso
público no Distrito Federal, o mesmo pediu exoneração das funções, sendo
exonerado em 30 de junho de 2001.
Em 01 de agosto de 2001 o músico Edimar Alves de Amorim assume cargo comissionado como Coordenador
da Banda de Música, trazendo esse a tradição que seu avô, João Luiz do Espírito
Santo e fazendo um excelente trabalho. Esse contrato foi extinto em 31 de
dezembro de 2004.
Assim a Corporação Musical 24 de Dezembro segue somente
com o voluntariado dos músicos e coordenados pelos músicos mais antigos da
banda, onde o Tonhão teve um papel fundamental, principalmente quando tentou
montar um Conselho da Banda para resolver em definitivo a situação da mesma.
Não foi em vão a sua luta, no entanto ficou também infrutífera visto as
dificuldades com o Governo Municipal.
Entre 2004 e 2005 a Prefeitura Municipal de Formosa
desviou o Guarda Municipal Elieser
Aprígio de Oliveira para estar à frente da Banda Municipal, período em que
as fanfarras nas escolas públicas municipais foram reestruturadas ou formadas.
Elieser tentou por diversas vezes regularizar o grupo mas foi infrutífero o
trabalho do mesmo visto que a Prefeitura não deu o suporte necessário quanto à
reforma do instrumental da Banda e estruturação do corpo pessoal dos músicos.
Entristecido com os resultados, o mesmo voltou a exercer as suas funções
ficando novamente a Corporação Musical 24 de Dezembro se encontrando
esporadicamente através dos músicos voluntários.
Em 2008 o trombonista Antônio Rosa passa a ser o maestro da Banda Municipal, trazendo
para Formosa toda vasta experiência que o mesmo adquiriu com os tantos anos de
música, inclusive na Banda dos Fuzileiros Navais em Brasília DF. Antônio Rosa
refez todo repertório carnavalesco e levou a banda para apresentar em alguns
locais como em Cavalcante, Sítio D’Abadia e outros, mostrando novamente uma
banda organizada e com repertório diversificado. Antônio Rosa ficou pouco tempo
pois sentiu muitos problemas políticos atrapalharem a diversificação cultural,
ficando novamente a banda na responsabilidade do Tonhão que junto aos seus
filhos Marcos Antônio e Rangel, os músicos Natanael, Gilmar, Claudionor,
Carlão, Samuel Lucas, Leandro, Antônio Hélio e outros mantinha viva a chama
dessa centenária corporação musical.
João Augusto
Pereira, conhecido como maestro Fio, chegou à Formosa no final de 2010 e
trouxe uma nova roupagem à nossa corporação musical, inserindo bossa nova e
outros estilos. Maestro Fio trouxe diversos instrumentos particulares dele para
que fosse renovada a nossa Banda Municipal e começou a montar a primeira
orquestra filarmônica de Formosa junto com a ASAF. Devido a agenda lotada, o
mesmo precisou fazer algumas viagens inclusive para a Europa e a partir de 2011
o Gilmar Fernandes de Souza ficou
como regente, mas sempre que o Maestro Fio estava em Formosa ele tomava de
conta da banda.
Hoje a Corporação Musical 24 de Dezembro está sendo
regida pelo Gilmar Fernandes o qual possui em torno de 23 anos dedicados à
referida corporação musical, enquanto que desde 2012 o músico Samuel Lucas
busca a regularização em definitivo da banda.
DATAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
De acordo com a Lei 04/36, a Corporação Musical 24 de
Dezembro deve prestar seus serviços gratuitamente a Prefeitura Municipal quando
requisitadas pelo prefeito para solenidades oficiais ou oficializadas pela
Prefeitura, e bem assim, fazer alvoradas nas datas nacionais, estaduais e
municipais. Assim sendo, fazemos aqui uma relação de datas prováveis para
apresentações ou alvoradas.
DATA
|
ESFERA
|
EVENTO
|
LEI
|
01 de Janeiro
|
Nacional
|
Confraternização Universal
|
142-JP/91
|
06 de Janeiro
|
Nacional
|
Folia de Reis
|
|
Fevereiro
|
Nacional
|
Sábado, Domingo, Segunda e Terça de
Carnaval
|
142-JP/91
|
22 de Fevereiro
|
Municipal
|
Instalação da Câmara Municipal de
Formosa (1844)
|
Ata 01/44 CMF
|
08 de Março
|
Nacional
|
Dia Internacional da Mulher
|
|
4ª feira Santa Março
|
Municipal
|
Procissão
|
121/44
|
5ª feira Santa Março
|
Municipal
|
Missa de Lava-Pés
|
121/44
|
6ª feira Santa Março
|
Nacional e Municipal
|
Sexta Feira da Paixão
|
121/44; 424/020W de 26/4/67; 142-JP/91
|
Domingo de Ramos Março
|
Nacional
|
Domingo de Ramos
|
|
01 de Abril
|
Municipal
|
Desmembramento de Couros do município de
Santa Luzia (1833)
|
25-J/74
|
19 de Abril
|
Nacional
|
Dia do Exército Brasileiro
|
|
21 de Abril
|
Nacional
|
Tiradentes e Aniversário de Brasília
|
142-JP/91
|
01 de Maio
|
Nacional
|
Dia do Trabalho
|
125-JP/91
|
Corpus Christi
|
Nacional e Municipal
|
Corpus Christi
|
121/44; 424/020W de 26/4/67
|
Junho
|
Municipal
|
Abertura da Festa da Moagem
|
142-JP/91 (Festa Popular)
|
11 de Junho
|
Nacional
|
Dia da Marinha Brasileira
|
|
20 de Julho
|
Municipal
|
Hino de Formosa
|
530/042-P 20/07/72
|
21 de Julho
|
Municipal
|
Aniversário de elevação à cidade de
Formosa
|
LPG 574/77; LM 20-S/77
|
Julho ou Agosto
|
Municipal
|
Abertura da Exposição dos Animais
|
121/44
|
01 de Agosto
|
Municipal
|
Aniversário de Formosa (1843)
|
121/44; 25-J/74; 142-JP/91
|
15 de Agosto
|
Municipal
|
Nossa Senhora d’Abadia
|
121/44; 424/020W de 26/4/67; 142-JP/91
|
02 a 06 de Setembro
|
Nacional
|
Semana da Pátria
|
|
07 de Setembro
|
Nacional
|
Independência do Brasil (1822)
|
|
12 de Outubro
|
Nacional
|
Nossa Senhora Aparecida
|
142-JP/91
|
28 de Outubro
|
Estadual
|
Dia do Funcionário Público
|
142-JP/91
|
31 de Outubro
|
Municipal
|
Dia do Professor
|
40/52
|
01 de Novembro
|
Municipal
|
Todos os Santos
|
121/44
|
02 de Novembro
|
Nacional
|
Finados
|
142-JP/91; 424/020W - 26/4/67
|
15 de Novembro
|
Nacional
|
Proclamação da República
|
|
19 de Novembro
|
Nacional
|
Dia da Bandeira
|
|
30 de Novembro
|
Municipal
|
Dia do Evangélico
|
562/12
|
08 de Dezembro
|
Municipal
|
Nossa Senhora da Conceição
|
121/44
|
25 de Dezembro
|
Nacional
|
Natal
|
142-JP/91
|
